| PRL 1 CCJC => PDC 2235/2002 |
Parecer do Relator |
21/11/2002 |
Gerson Peres |
Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDC 2235/2002 |
Parecer de Comissão |
21/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa..
Parecer do Relator, Dep. Gerson Peres, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDC 2235/2002 |
Redação Final |
02/12/2002 |
Léo Alcântara |
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO COMUNICAÇÕES VALE DO RIO JARI (RÁDIO COMUNITÁRIA VALE DO JARI FM) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjal do Jari, Estado do Amapá.
Inteiro teor
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