PL 622/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 622/2015 | Parecer do Relator | 02/05/2018 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 622/2015 | Substitutivo | 02/05/2018 | Erika Kokay | Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos em obras ou produtos culturais que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação ou preconceito racial ou étnico, outras formas de discriminação ou preconceito, apologia ou incitação ao crime ou apologia ao criminoso. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 622/2015 | Parecer do Relator | 25/05/2018 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 622/2015 | Parecer do Relator | 14/10/2016 | Ana Perugini | Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1/2016 apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 622/2015 | Parecer de Comissão | 25/10/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1/2016 apresentada na Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 622/2015 | Parecer do Relator | 14/05/2015 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 622/2015 | Substitutivo | 14/05/2015 | Erika Kokay | Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 622/2015 | Parecer do Relator | 07/07/2015 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |