PL 7311/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7311/2002 | Parecer do Relator | 21/10/2005 | Juíza Denise Frossard | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela inconstitucionalidade deste, do PL 788/2003, apensado, e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7311/2002 | Parecer do Relator | 02/12/2004 | Júlio Cesar | Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e do PL nº 788/03, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7311/2002 | Parecer de Comissão | 09/03/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e do PL nº 788/03, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 7311/2002 | Parecer do Relator | 22/10/2003 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela, pela aprovação deste e do PL 788/03, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 7311/2002 | Parecer de Comissão | 26/11/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela, pela aprovação deste e do PL 788/03, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 7311/2002 | Substitutivo | 27/11/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal e de equipamentos de raio-x em todos os estabelecimentos penitenciários do País e dá outras providências. Inteiro teor |