PL 7309/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7309/2002 | Parecer do Relator | 20/11/2008 | Carlos Willian | Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 779/2003, apensado, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7309/2002 | Parecer de Comissão | 04/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 779/2003, apensado, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7309/2002 | Redação Final | 25/03/2009 | Paulo Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7309/2002 | Parecer do Relator | 16/06/2005 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF, e pela rejeição do PL 779/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7309/2002 | Parecer de Comissão | 17/08/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Neyde Aparecida. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF, e pela rejeição do PL 779/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7309/2002 | Parecer do Relator | 26/04/2004 | Dr. Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 779/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7309/2002 | Parecer de Comissão | 26/05/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 779/2003, apensado. Inteiro teor |