PL 7307/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7307/2002 | Parecer do Relator | 18/04/2005 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça (PFL-BA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7307/2002 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça (PFL-BA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 7307/2002 | Parecer do Relator | 27/05/2004 | Paulo Pimenta | Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 7307/2002 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 7307/2002 | Substitutivo | 25/08/2004 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Dispõe sobre o monitoramento e identificação de visitantes a sentenciados e presos provisórios, nas unidades prisionais e cadeias públicas. Inteiro teor |