PL 7304/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7304/2002 | Parecer do Relator | 12/05/2005 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7304/2002 | Parecer do Relator | 06/05/2004 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7304/2002 | Parecer de Comissão | 19/05/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados José Pimentel e Paulo Rubem Santiago. Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 7304/2002 | Voto em Separado | 19/05/2004 | José Pimentel | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de colete à prova de balas aos policiais militares e civis dos Estados e do DF. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 7304/2002 | Parecer do Relator | 03/10/2003 | Alberto Fraga | Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 7304/2002 | Complementação de Voto | 15/10/2003 | Alberto Fraga | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 7304/2002 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alberto Fraga, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |