Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7291/2002	Parecer do Relator	04/02/2004	Vicente Arruda	Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 7291/2002	Voto em Separado	16/05/2007	Fernando Coruja	Obriga a rede de hospitais públicos e particulares, os Postos de Saúde e demais unidades médicas, a priorizar o atendimento de idosos, acima de 65 anos. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7291/2002	Parecer de Comissão	23/05/2007	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fernando Coruja. Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
RDF 0 CCJC => PL 7291/2002	Redação Final	05/07/2007	Vicente Arruda

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7291/2002	Parecer do Relator	19/08/2003	Geraldo Resende	Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 7291/2002	Substitutivo	19/08/2003	Geraldo Resende	Dispõe sobre atendimento prioritário aos idosos na rede de serviços de saúde, nas condições que especifica. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7291/2002	Parecer de Comissão	24/09/2003	Comissão de Seguridade Social e Família	Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 7291/2002