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PL 610/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 610/2015 Substitutivo 09/12/2015 Covatti Filho Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para obrigar o aproveitamento de alimentos orgânicos na alimentação escolar e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 610/2015 Substitutivo 14/06/2016 Covatti Filho Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para obrigar o aproveitamento de alimentos orgânicos na alimentação escolar e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 610/2015 Substitutivo 18/10/2016 Covatti Filho Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para obrigar o aproveitamento de alimentos orgânicos na alimentação escolar e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 4 CCJC => PL 610/2015 Substitutivo 16/11/2016 Covatti Filho Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para obrigar o aproveitamento de alimentos orgânicos na alimentação escolar e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 5 CCJC => PL 610/2015 Substitutivo 20/12/2016 Covatti Filho Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para obrigar o aproveitamento de alimentos orgânicos na alimentação escolar e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 6 CCJC => PL 610/2015 Substitutivo 21/11/2017 Covatti Filho Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para tornar a carne suína obrigatória nos cardápios das refeições fornecidas pelo programa de alimentação escolar nas escolas. Inteiro teor
SBT 7 CCJC => PL 610/2015 Substitutivo 11/09/2019 Evandro Roman Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para tornar a carne suína obrigatória nos cardápios das refeições fornecidas pelo programa de alimentação escolar. Inteiro teor