PL 594/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 594/2015 | Parecer do Relator | 17/04/2018 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 594/2015 | Substitutivo | 17/04/2018 | Júlio Delgado | Parecer pela APROVAÇÃO do PL 594 2015 que "altera o artigo 31-A da Lei nº 8.313, de 1991." Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 594/2015 | Parecer do Relator | 12/07/2017 | Luzia Ferreira | Parecer da Relatora, Dep. Luzia Ferreira (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 594/2015 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luzia Ferreira (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 594/2015 | Parecer do Relator | 23/06/2015 | Ronaldo Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDHM => PL 594/2015 | Parecer do Relator | 10/10/2016 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 594/2015 | Parecer de Comissão | 31/05/2017 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela, pela aprovação. Inteiro teor |