PL 589/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 589/2015 | Parecer do Relator | 11/06/2015 | Mauro Pereira | Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 589/2015 | Substitutivo | 11/06/2015 | Mauro Pereira | Dispõe sobre a suspensão e cassação da eficácia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF de estabelecimentos que distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem produtos que tenham sido objeto de contrafação, crimes contra a marca, sonegação de tributos ou furto ou roubo. Autor: Deputado DIEGO ANDRADE Relator: Deputado MAURO PEREIRA Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 589/2015 | Parecer de Comissão | 01/07/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 2 CDEICS => PL 589/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/07/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Dispõe sobre a suspensão e cassação da eficácia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF de estabelecimentos que distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem produtos que tenham sido objeto de contrafação, crimes contra a marca, sonegação de tributos ou furto ou roubo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 589/2015 | Parecer do Relator | 05/11/2015 | Joaquim Passarinho | Parecer do relator, Dep. Joaquim Passarinho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 589/15 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDEIC, com Emenda Subsitutiva ao Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 589/2015 | Parecer do Relator | 08/12/2015 | Joaquim Passarinho | Parecer do relator, Dep. Joaquim Passarinho, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDEIC, com submenda subsitutiva. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 589/2015 | Parecer do Relator | 06/07/2023 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 589/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 589/2014, e do Substitutivo adotado pela Comissão pela CDEIC. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 589/2015 | Parecer de Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |