PL 575/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 575/2015 | Parecer do Relator | 06/08/2015 | Betinho Gomes | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 575/2015 | Parecer do Relator | 10/04/2017 | Edmilson Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 575/2015 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 575/2015 | Parecer do Relator | 25/06/2015 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 2 CSSF => PL 575/2015 | Complementação de Voto | 01/07/2015 | Jorge Solla | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 575/2015 | Parecer de Comissão | 01/07/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |