| PRL 1 CCULT => PL 566/2015 |
Parecer do Relator |
25/08/2021 |
Tadeu Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação deste, do PL 7215/2017, do PL 10179/2018, e do PL 1562/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 566/2015 |
Substitutivo |
25/08/2021 |
Tadeu Alencar |
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 566/2015 |
Parecer de Comissão |
22/09/2021 |
Comissão de Cultura |
Parecer aprovado pela CCULT.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 566/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/09/2021 |
Comissão de Cultura |
Substitutivo Adotado pela Comissão ao PL 566/2015 - "Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais."
Inteiro teor
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