| PRL 1 CCTCI => PL 564/2015 |
Parecer do Relator |
03/06/2016 |
Sóstenes Cavalcante |
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTCI => PL 564/2015 |
Parecer do Relator |
23/10/2017 |
Paulo Magalhães |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela rejeição deste, e do PL 5684/2016, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCTCI => PL 564/2015 |
Voto em Separado |
07/11/2017 |
Fábio Sousa |
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => PL 564/2015 |
Parecer de Comissão |
29/11/2017 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Luiza Erundina..
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela rejeição deste, e do PL 5684/2016, apensado.
Inteiro teor
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