PL 7262/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 7262/2002 | Parecer às Emendas de Plenário | 19/02/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CDC => PL 7262/2002 | Parecer às Emendas de Plenário | 19/02/2003 | Celso Russomanno | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Celso Russomanno, em substituição à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, pela aprovação com sugestões de modificações ao texto. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 7262/2002 | Substitutivo | 19/02/2003 | Gilmar Machado | Inteiro teor |
| PEP 1 CE => PL 7262/2002 | Parecer às Emendas de Plenário | 19/02/2003 | Gilmar Machado | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Gilmar Machado, em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, que conclui pela aprovação, incorporando ao texto as modificações sugeridas pelo relator da CDCMAM e outros Deputados. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 7262/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 19/02/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo do Relator da CECD. Inteiro teor |
| PPP 1 CDC => PL 7262/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 19/02/2003 | Celso Russomanno | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Celso Russomanno, em substituição à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, pela aprovação com emendas. Inteiro teor |
| PPP 1 CE => PL 7262/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 19/02/2003 | Gilmar Machado | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Gilmar Machado, em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Desporto, pela aprovação com Substitutivo. Inteiro teor |