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PL 538/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 538/2015 Parecer do Relator 20/12/2017 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 538/2015 Substitutivo 20/12/2017 Hugo Leal Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 2007, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o revestimento do leito viário. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 538/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 18/04/2018 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 2007, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o revestimento do leito viário. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 538/2015 Parecer de Comissão 18/04/2018 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor