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PL 496/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 496/2015 Parecer do Relator 09/06/2015 Walter Ihoshi Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 890/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 496/2015 Substitutivo 09/06/2015 Walter Ihoshi Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (pendente de análise) Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 496/2015 Parecer de Comissão 05/08/2015 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 890/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 496/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 05/08/2015 Comissão de Defesa do Consumidor Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 496/2015 Parecer do Relator 18/09/2015 Joaquim Passarinho Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 890/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 496/2015 Parecer de Comissão 22/11/2017 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 890/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas. Inteiro teor