Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 484/2015

PL 484/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 484/2015 Parecer do Relator 03/10/2017 Major Olimpio Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP). Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 484/2015 Parecer do Relator 05/07/2016 Eduardo Bolsonaro Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 484/2015 Substitutivo 05/07/2016 Eduardo Bolsonaro Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 484/2015 Parecer de Comissão 02/08/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 484/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 02/08/2016 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para aumentar as medidas de controle sobre a fabricação e a comercialização de explosivos no País. Inteiro teor