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PL 479/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 479/2015 Parecer do Relator 04/12/2015 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES), pela aprovação deste, do PL 552/2015, do PL 707/2015, e do PL 1181/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 542/2015, e do PL 3226/2015, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 479/2015 Substitutivo 04/12/2015 Dr. Jorge Silva Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 479/2015 Parecer do Relator 09/08/2016 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, do PL 552/2015, do PL 707/2015, do PL 1181/2015 e do PL 5605/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 542/2015, do PL 3226/2015, do PL 3789/2015, do PL 4035/2015, do PL 4167/2015, do PL 4701/2016, do PL 5515/2016 e do PL 5604/2016, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 479/2015 Substitutivo 09/08/2016 Dr. Jorge Silva Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 479/2015 Parecer do Relator 19/09/2016 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, do PL 552/2015, do PL 707/2015, do PL 1181/2015 e do PL 5605/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 542/2015, do PL 3226/2015, do PL 3789/2015, do PL 4035/2015, do PL 4167/2015, do PL 4701/2016, do PL 5515/2016, do PL 5604/2016 e do PL 5985/2016, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 479/2015 Substitutivo 19/09/2016 Dr. Jorge Silva Inteiro teor
PRL 5 CE => PL 479/2015 Parecer do Relator 17/10/2016 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação deste, do PL 552/2015, do PL 707/2015, do PL 1181/2015 e do PL 5605/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 542/2015, do PL 3226/2015, do PL 3789/2015, do PL 4035/2015, do PL 4167/2015, do PL 4701/2016, do PL 5515/2016, do PL 5604/2016, do PL 5985/2016 e do PL 6155/2016, apensados. Inteiro teor
SBT 4 CE => PL 479/2015 Substitutivo 17/10/2016 Dr. Jorge Silva Inteiro teor