PL 466/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 466/2015 | Parecer do Relator | 12/09/2017 | Antonio Bulhões | Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 935/2015 e do PL 5168/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 466/2015 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 935/2015 e do PL 5168/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 466/2015 | Parecer do Relator | 10/12/2015 | Bruno Covas | Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 935/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 466/2015 | Substitutivo | 10/12/2015 | Bruno Covas | Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 466/2015 | Parecer do Relator | 05/10/2016 | Max Filho | Parecer do Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, e do PL 5168/2016, apensados. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 466/2015 | Substitutivo | 07/10/2016 | Max Filho | Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 466/2015 | Parecer de Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, e do PL 5168/2016, apensados. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 466/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Adota medidas para evitar acidentes com animais silvestres nas estradas, rodovias e ferrovias. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 466/2015 | Parecer do Relator | 17/06/2015 | Laudivio Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 935/2015, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 466/2015 | Parecer do Relator | 30/06/2015 | Laudivio Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação do PL 466/2015, e pela rejeição do PL 935/2015, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CVT => PL 466/2015 | Parecer do Relator | 15/09/2015 | Laudivio Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 466/2015 | Substitutivo | 15/09/2015 | Laudivio Carvalho | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 466/2015 | Parecer de Comissão | 07/10/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, apensado. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 466/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/10/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLE 1 => PL 466/2015 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 04/05/2026 | Duda Salabert | Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar acidentes com animais silvestres em estradas, rodovias e ferrovias no território nacional. Inteiro teor |
| PRLE 2 => PL 466/2015 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 05/05/2026 | Duda Salabert | Institui o Plano Nacional de Segurança Viária para a Fauna Silvestre e o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres. Inteiro teor |
| PRLE 3 => PL 466/2015 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 05/05/2026 | Duda Salabert | Institui o Plano Nacional de Segurança Viária para a Fauna Silvestre e o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 466/2015 | Redação Final | 06/05/2026 | Duda Salabert | Redação Final ao PL 466/2015 Inteiro teor |
| PEP 1 => PL 466/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 06/05/2026 | Duda Salabert | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG) pela: • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 6 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das Emenda nºs 1, 2 e 5. • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 6 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição das Emenda nºs 1, 2 e 5. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| DVT 1 => PL 466/2015 | Declaração de Voto | 07/05/2026 | Mendonça Filho | DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Inteiro teor |