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PL 462/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 462/2015 Parecer do Relator 29/04/2021 Felipe Rigoni Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 462/2015 Parecer de Comissão 12/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação Acrescenta parágrafo ao artigo 23 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 462/2015 Parecer do Relator 27/08/2015 Laercio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 462/2015 Voto em Separado 28/10/2015 Leonardo Monteiro Acrescenta parágrafo ao artigo 23 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Autor: Deputado PADRE JOÃO Relator: Deputado LAERCIO OLIVEIRA Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 462/2015 Parecer do Relator 11/07/2017 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 462/2015 Parecer de Comissão 05/09/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Leonardo Monteiro.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor