| PRL 1 CIDOSO => PL 444/2015 |
Parecer do Relator |
17/05/2017 |
Cristiane Brasil |
Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, do PL 658/2015, e do PL 1082/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 444/2015 |
Substitutivo |
17/05/2017 |
Cristiane Brasil |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 444/2015 |
Parecer de Comissão |
07/06/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Aprovado o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, do PL 658/2015, e do PL 1082/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 444/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/06/2017 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera as Leis nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para instituir serviços de atendimento em domicílio às pessoas idosas que necessitem de apoio ou suporte para o desempenho de atividades básicas ou instrumentais da vida diária, bem como serviços de apoio às famílias e aos cuidadores informais desses idosos.
Inteiro teor
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