| SBT 2 CVT => PL 436/2015 |
Substitutivo |
17/09/2015 |
Major Olimpio |
Acrescenta dispositivo na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de sinalização horizontal em todas as rodovias que possuam fiscalização eletrônica por meio de radares.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 436/2015 |
Parecer do Relator |
17/09/2015 |
Major Olimpio |
Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP), pela aprovação deste, e do PL 536/2015, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 436/2015 |
Parecer de Comissão |
07/10/2015 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (PDT-SP), pela aprovação deste, e do PL 536/2015, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 436/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/10/2015 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Inteiro teor
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