PL 432/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 432/2015 | Parecer do Relator | 22/10/2019 | José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 432/2015 | Parecer do Relator | 27/03/2015 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 432/2015 | Parecer de Comissão | 31/03/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 432/2015 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Vavá Martins | Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 432/2015 | Substitutivo | 06/08/2019 | Vavá Martins | Parecer pela aprovação com substitutivo ao PL 432 de 2015, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para determinar a proibição de importação de bens usados e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 432/2015 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 432/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/08/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para determinar a proibição de importação de bens usados e dá outras providências. Inteiro teor |