| PRL 1 CFT => PL 421/2015 |
Parecer do Relator |
18/10/2016 |
Eduardo Cury |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 421/2015 e dos PLs 4258/2016, 4279/2016, e 4342/2016, apensados; e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4341/2016, apensado; e, no mérito, pela sua rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 421/2015 |
Parecer do Relator |
11/05/2017 |
Eduardo Cury |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4341/2016, apensado, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 421/2015, e dos PL´s 4258/2016, 4279/2016 e 4342/2016, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL 4341/2016, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 1 CFT => PL 421/2015 |
Parecer do Relator |
03/06/2026 |
Paulo Guedes |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 421/15 e dos PLs 4258/16, 4279/16, 4341/16, 4342/16, 6322/19, 4936/20 e 1775/23, apensados, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4031/21, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 4031/21, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 421/2015 |
Substitutivo |
03/06/2026 |
Paulo Guedes |
Estabelece isenção do imposto de renda e do imposto sobre operações financeiras para as remessas ao exterior destinadas a custear tratamento médico-hospitalar.
Inteiro teor
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