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PL 409/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 409/2015 Parecer do Relator 04/11/2015 Heitor Schuch Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 409/2015 Substitutivo 04/11/2015 Heitor Schuch Institui isenção da contribuição para o PIS/PASEP, COFINS e CIDE-Combustíveis incidente sobre o óleo diesel utilizado na agricultura e pecuária e nos transportes de passageiros e de cargas. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 409/2015 Parecer do Relator 03/12/2015 Heitor Schuch Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste com substitutivo e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 409/2015 Parecer de Comissão 01/06/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste com substitutivo e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 409/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 03/06/2016 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reduz a zero as alíquotas de contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre o óleo diesel Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 409/2015 Parecer do Relator 16/10/2017 Fernando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Emenda apresentada ao Substitutivo da CAPADR. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 409/2015 Parecer do Relator 13/12/2018 João Paulo Kleinübing Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 409/2015, do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e da Emenda rejeitada ao Substitutivo da CAPADR. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 409/2015 Parecer do Relator 27/06/2017 Ezequiel Fonseca Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 409/2015 Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor