PL 405/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 405/2015 | Parecer do Relator | 27/11/2019 | José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 405/2015 | Substitutivo | 27/11/2019 | José Medeiros | Inscreve o nome de Irineu Evangelista de Sousa, conhecido como Barão de Mauá, no Livro dos Heróis da Pátria. Autor: Deputado CARLOS BEZERRA Relator: Deputado JOSÉ MEDEIROS Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 405/2015 | Parecer do Relator | 19/05/2015 | Tadeu Alencar | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 405/2015 | Parecer de Comissão | 27/05/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |