PDC 8/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 8/2015 | Parecer do Relator | 21/10/2015 | Rodrigo Pacheco | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 8/2015 | Parecer de Comissão | 28/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 8/2015 | Parecer do Relator | 13/05/2015 | Marco Maia | Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CREDN => PDC 8/2015 | Voto em Separado | 15/07/2015 | Raul Jungmann | Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 8/2015 | Parecer de Comissão | 25/11/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Raul Jungmann.. Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 8/2015 | Autógrafo | 10/03/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 8/2015 | Redação Final | 09/03/2017 | Rodrigo Pacheco | Redacao Final Inteiro teor |