PL 393/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 393/2015 | Parecer do Relator | 14/06/2017 | Vitor Valim | Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste,na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 393/2015 | Parecer de Comissão | 23/08/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Glauber Braga.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação deste,na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 393/2015 | Parecer do Relator | 09/07/2015 | Clarissa Garotinho | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 393/2015 | Substitutivo | 09/07/2015 | Clarissa Garotinho | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 393/2015 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 393/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/08/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor |