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PL 382/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 382/2015 Parecer do Relator 04/11/2015 Capitão Augusto Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação deste, das Emendas nºs 1/2015 e 2/2015, apresentadas na CSPCCO, e do PL 826/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 861/2015, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 382/2015 Substitutivo 04/11/2015 Capitão Augusto Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 382/2015 Parecer do Relator 05/07/2017 Capitão Augusto Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação deste, dos PLs nºs 826/2015 e 5.360/2016, apensados e das Emendas nº 1/2015 e 2/2015 da CSPCCO, e pela rejeição do PL nº 861/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 382/2015 Substitutivo 05/07/2017 Capitão Augusto Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 382/2015 Parecer do Relator 16/05/2018 Capitão Augusto Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2/2015 da CSPCCO, do PL 826/2015, e do PL 5360/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 861/2015, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CSPCCO => PL 382/2015 Substitutivo 16/05/2018 Capitão Augusto Inteiro teor
PRL 4 CSPCCO => PL 382/2015 Parecer do Relator 07/05/2021 Capitão Augusto Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2015 da CSPCCO, da Emenda 2/2015 da CSPCCO, do PL 826/2015, e do PL 5360/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 861/2015, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CSPCCO => PL 382/2015 Substitutivo 10/05/2021 Capitão Augusto Dispõe sobre o perdimento em favor da União, de recursos ilegalmente depositados em instituições financeiras no exterior, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 382/2015 Parecer de Comissão 23/06/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre o perdimento em favor da União, de recursos ilegalmente depositados em instituições financeiras no exterior, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 382/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 23/06/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre o perdimento em favor da União, de recursos ilegalmente depositados em instituições financeiras no exterior, e dá outras providências. Inteiro teor