PRL 2 CDC => PL 380/2015 |
Parecer do Relator |
24/09/2015 |
Ricardo Izar |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 657/2015, e do PL 2454/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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VTS 1 CDC => PL 380/2015 |
Voto em Separado |
17/05/2017 |
Celso Russomanno |
Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e incluir na competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED a fixação e ajustes de preços do setor.
Inteiro teor
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PAR 1 CDC => PL 380/2015 |
Parecer de Comissão |
17/05/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno..
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 657/2015, e do PL 2454/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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CVO 1 CDC => PL 380/2015 |
Complementação de Voto |
17/05/2017 |
Ricardo Izar |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 657/2015, e do PL 2454/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CDC => PL 380/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/05/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Altera a Lei nº. 10.742, de 06 de outubro de 2003, para dispor sobre a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para saúde e incluir na competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, a fixação e ajustes de preços do setor.
Inteiro teor
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SBT 1 CDC => PL 380/2015 |
Substitutivo |
17/05/2017 |
Ricardo Izar |
Inteiro teor
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