PL 380/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDC => PL 380/2015 Parecer do Relator 24/09/2015 Ricardo Izar Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 657/2015, e do PL 2454/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 380/2015 Voto em Separado 17/05/2017 Celso Russomanno Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e incluir na competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED a fixação e ajustes de preços do setor. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 380/2015 Parecer de Comissão 17/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 657/2015, e do PL 2454/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 380/2015 Complementação de Voto 17/05/2017 Ricardo Izar Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 657/2015, e do PL 2454/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 380/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 17/05/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Altera a Lei nº. 10.742, de 06 de outubro de 2003, para dispor sobre a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para saúde e incluir na competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, a fixação e ajustes de preços do setor. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 380/2015 Substitutivo 17/05/2017 Ricardo Izar Inteiro teor