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PL 365/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 365/2015 Parecer do Relator 02/08/2017 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação do PL 365/2015, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 365/2015 Substitutivo 03/08/2017 Celso Russomanno Dá nova redação ao § 7º do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 365/2015 Parecer de Comissão 30/08/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação do PL 365/2015, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 365/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 30/08/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Dá nova redação ao § 7º do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 365/2015 Parecer do Relator 08/10/2015 Zeca Cavalcanti Parecer do Deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 365/2015 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela rejeição. Inteiro teor