Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 360/2015

PL 360/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 360/2015 Parecer do Relator 29/06/2016 José Fogaça Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 360/2015 Parecer de Comissão 20/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 360/2015 Redação Final 27/10/2016 Arthur Oliveira Maia Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 360/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 08/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. José Fogaça (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 360/2015 Parecer do Relator 23/04/2015 Alex Manente Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 360/2015 Parecer de Comissão 28/04/2015 Comissão de Turismo Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor