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PL 344/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 344/2015 Parecer do Relator 14/06/2018 Edmar Arruda Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 344/2015 e da Emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 344/2015 Voto em Separado 10/07/2018 Capitão Augusto Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 344/2015 Parecer de Comissão 21/11/2018 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Capitão Augusto.. Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (PSD-PR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 344/2015 e da Emenda adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 344/2015 Parecer do Relator 29/04/2015 Laudivio Carvalho Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 344/2015 Parecer de Comissão 13/05/2015 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor