PL 338/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 338/2015 | Parecer do Relator | 21/11/2019 | Fabio Schiochet | Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 1.154/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com a subemenda; e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDC => PL 338/2015 | Parecer do Relator | 25/07/2017 | Cabo Sabino | Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, e do PL 1154/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 338/2015 | Complementação de Voto | 09/08/2017 | Cabo Sabino | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, e do PL 1154/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 338/2015 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, e do PL 1154/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CDC => PL 338/2015 | Substitutivo | 09/08/2017 | Cabo Sabino | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 338/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Disciplina a oferta de peças e componentes de veículo automotor de via terrestre ao consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 338/2015 | Parecer do Relator | 04/11/2015 | Luiz Lauro Filho | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 1154/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 338/2015 | Substitutivo | 04/11/2015 | Luiz Lauro Filho | Disciplina a oferta de peças e componentes de veículo automotor de via terrestre ao consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 338/2015 | Parecer de Comissão | 11/11/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 1154/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 338/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/11/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Disciplina a oferta de peças e componentes de veículo automotor de via terrestre ao consumidor. Inteiro teor |