PL 304/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 304/2015 | Parecer do Relator | 27/11/2019 | Áurea Carolina | Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 489/2019, e do PL 523/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 304/2015 | Substitutivo | 27/11/2019 | Áurea Carolina | Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 304/2015 | Parecer do Relator | 16/06/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo anexo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCULT => PL 304/2015 | Substitutivo | 16/06/2021 | Erika Kokay | Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro. Inteiro teor |
| PRL 3 CCULT => PL 304/2015 | Parecer do Relator | 18/08/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CCULT => PL 304/2015 | Substitutivo | 18/08/2021 | Erika Kokay | Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 304/2015 | Parecer de Comissão | 22/09/2021 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 304/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/09/2021 | Comissão de Cultura | Substitutivo Adotado pela Comissão ao PL 304/2015 - "Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro." Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 304/2015 | Parecer do Relator | 10/06/2015 | Rosangela Gomes | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDHM => PL 304/2015 | Parecer do Relator | 21/10/2015 | Rosangela Gomes | Parecer do Relator, Dep. Rosangela Gomes, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CDHM => PL 304/2015 | Parecer do Relator | 10/08/2017 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação com emendas. Inteiro teor |
| VTS 1 CDHM => PL 304/2015 | Voto em Separado | 05/06/2018 | Capitão Augusto | Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro. Inteiro teor |
| PRL 4 CDHM => PL 304/2015 | Parecer do Relator | 12/06/2019 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 489/2019, e do PL 523/2019, apensados, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDHM => PL 304/2015 | Substitutivo | 12/06/2019 | Rogério Correia | Inteiro teor |
| PRL 5 CDHM => PL 304/2015 | Parecer do Relator | 04/11/2021 | Marcon | Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados. Nos termos do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 304/2015 | Parecer do Relator | 28/11/2023 | Maria Rosas | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, do Substitutivo adotado pela CCULT, com substitutivo, e pela rejeição do PL 523/2019, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 304/2015 | Substitutivo | 28/11/2023 | Maria Rosas | Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 304/2015 | Parecer do Relator | 17/10/2025 | Maria Rosas | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 304/2015 | Parecer do Relator | 01/09/2023 | Juliana Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 304/2015 | Parecer de Comissão | 06/09/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Dispõe sobre os direitos linguísticos dos brasileiros e altera os artigos 3º, 24, 26 e 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a igualdade racial e de gênero e sobre o estudo das contribuições das populações tradicionais e minorias étnicas nos currículos escolares do ensino fundamental e médio. Inteiro teor |