PL 294/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 294/2015 | Parecer do Relator | 22/05/2025 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 294/2015 e do PL 333/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 294/2015 | Substitutivo | 22/05/2025 | Benedita da Silva | Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 294/2015 | Parecer do Relator | 31/08/2021 | Vivi Reis | Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste, e do PL 333/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 294/2015 | Substitutivo | 02/09/2021 | Vivi Reis | Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual. Inteiro teor |