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PL 294/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 294/2015 Parecer do Relator 22/05/2025 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 294/2015 e do PL 333/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 294/2015 Substitutivo 22/05/2025 Benedita da Silva Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 294/2015 Parecer do Relator 22/04/2026 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 294/15 e dos PLs 333/15, e PL 4046/25, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 294/2015 Substitutivo 22/04/2026 Benedita da Silva Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual. Inteiro teor
VTS 1 CPASF => PL 294/2015 Voto em Separado 15/06/2026 Messias Donato Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual. Autor: Deputado VALMIR ASSUNÇÃO Relatora: Deputada BENEDITA DA SILVA Inteiro teor
VTS 2 CPASF => PL 294/2015 Voto em Separado 16/06/2026 Clarissa Tércio Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 294/2015 Parecer do Relator 31/08/2021 Vivi Reis Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste, e do PL 333/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 294/2015 Substitutivo 02/09/2021 Vivi Reis Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual. Inteiro teor