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PL 291/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 291/2015 Parecer do Relator 19/10/2015 Bruno Covas Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 291/2015 Substitutivo 19/10/2015 Bruno Covas Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 291/2015 Parecer do Relator 23/10/2017 Izalci Lucas Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 291/2015 Parecer do Relator 20/11/2018 Izalci Lucas Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 291/2015 Parecer do Relator 14/07/2022 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 291/2015 Substitutivo 14/07/2022 Eduardo Bismarck Estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 291/2015 Parecer de Comissão 06/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 291/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 06/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Estabelece a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para prevenção e recuperação das áreas atingidas ou com risco de serem atingidas por desastre. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 291/2015 Parecer do Relator 13/05/2015 Zeca Cavalcanti Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 291/2015 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor