PL 239/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 239/2015 Parecer do Relator 18/01/2017 Patrus Ananias Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 295/2015 e do PL 1882/2015, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 239/2015 Parecer do Relator 17/06/2019 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 295/2015 e 1.882/2015, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 239/2015 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 295/2015 e 1.882/2015, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 239/2015 Redação Final 06/08/2019 Fábio Trad Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 239/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 13/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 295/2015 e 1.882/2015, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 239/2015 Parecer do Relator 27/05/2016 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste, dos PL's 295/2015 e 1882/2015, apensados, na forma do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 239/2015 Parecer de Comissão 06/07/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste, dos PL's 295/2015 e 1882/2015, apensados, na forma do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 239/2015 Parecer do Relator 25/09/2015 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 295/2015, e do PL 1882/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 239/2015 Substitutivo 25/09/2015 Benedita da Silva Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 239/2015 Parecer de Comissão 04/11/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 295/2015, e do PL 1882/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 239/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 05/11/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para fins de definição dos beneficiários. Inteiro teor