PL 239/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 239/2015 | Parecer do Relator | 18/01/2017 | Patrus Ananias | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 295/2015 e do PL 1882/2015, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 239/2015 | Parecer do Relator | 17/06/2019 | Geninho Zuliani | Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 295/2015 e 1.882/2015, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 239/2015 | Parecer de Comissão | 26/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 295/2015 e 1.882/2015, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 239/2015 | Redação Final | 06/08/2019 | Fábio Trad | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 239/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 13/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 295/2015 e 1.882/2015, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 239/2015 | Parecer do Relator | 27/05/2016 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste, dos PL's 295/2015 e 1882/2015, apensados, na forma do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 239/2015 | Parecer de Comissão | 06/07/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste, dos PL's 295/2015 e 1882/2015, apensados, na forma do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 239/2015 | Parecer do Relator | 25/09/2015 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 295/2015, e do PL 1882/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 239/2015 | Substitutivo | 25/09/2015 | Benedita da Silva | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 239/2015 | Parecer de Comissão | 04/11/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 295/2015, e do PL 1882/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 239/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/11/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para fins de definição dos beneficiários. Inteiro teor |