PL 232/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 232/2015 | Parecer do Relator | 30/11/2017 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Financas e Tributação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 232/2015 | Parecer de Comissão | 06/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Financas e Tributação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 232/2015 | Redação Final | 09/08/2018 | Pastor Eurico | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 232/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Financas e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 232/2015 | Parecer do Relator | 02/10/2015 | Andre Moura | Parecer do relator, Dep. Andre Moura, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
CVO 1 CFT => PL 232/2015 | Complementação de Voto | 17/11/2015 | Andre Moura | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Andre Moura, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 232/2015 | Parecer de Comissão | 11/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Andre Moura, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CSSF => PL 232/2015 | Parecer do Relator | 11/08/2015 | Célio Silveira | Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (pendente de análise) Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 232/2015 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |