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PL 231/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 231/2015 Parecer do Relator 13/11/2015 Luis Carlos Heinze Parecer do relator, Dep. Luis Carlos Heinze, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 231/15 e dos PL's 441/15, 868/15 e 2.787/15, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 231/15 e dos PL's 441/15, 868/15 e 2.787/15, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 231/2015 Substitutivo 13/11/2015 Luis Carlos Heinze Inclui no art. 6º da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1998, a isenção de imposto de renda sobre os gastos com mão de obra e equipamentos destinados à segurança individual. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 231/2015 Parecer do Relator 14/12/2016 Julio Lopes Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 231/2015, principal, do PL 441/2015, do PL 868/2015, do PL 2787/2015, do PL 4052/2015, do PL 5347/2016, do PL 5696/2016, e do PL 6249/2016, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 231/2015 Parecer do Relator 04/07/2018 Julio Lopes Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 231/2015, e dos PL's 441/2015, 868/2015, 2787/2015, 4052/2015, 5347/2016, 5696/2016, 6249/2016, e 6921/2017, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 231/2015 Parecer do Relator 22/10/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 231/2015, e dos PLs nºs 441/2015, 868/2015, 2.787/2015, 4.052/2015, 5.347/2016, 5.696/2016, 6.249/2016, 6.921/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 231/2015, e dos PLs nºs 441/2015, 868/2015, 2.787/2015, 4.052/2015, 5.347/2016, 5.696/2016, 6.249/2016, e 6.921/2017, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 231/2015 Parecer do Relator 29/11/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária o Projeto de Lei nº 231/2015, e dos PLs nºs 441/2015, 868/2015, 2.787/2015, 4.052/2015, 5.347/2016, 5.696/2016, 6.249/2016, e 6.921/2017; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 231/2015, e dos PLs nºs 441/2015, 868/2015, 2.787/2015, 4.052/2015, 5.347/2016, 5.696/2016, 6.249/2016, e 6.921/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 231/2015 Substitutivo 01/12/2021 Luis Miranda Inclui no art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1998, a isenção de imposto de renda sobre os gastos com mão de obra e equipamentos destinados à segurança individual. Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 231/2015 Parecer do Relator 08/06/2022 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 231/2015, e dos PLs nºs 441/2015, 868/2015, 2.787/2015, 4.052/2015, 5.347/2016, 5.696/2016, 6.249/2016, e 6.921/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 231/2015, e dos PLs nºs 441/2015, 868/2015, 2.787/2015, 4.052/2015, 5.347/2016, 5.696/2016, 6.249/2016, e 6.921/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 231/2015 Substitutivo 08/06/2022 Luis Miranda Inteiro teor