PL 229/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 229/2015 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Marcos Rotta | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 229/2015 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 229/2015 | Parecer do Relator | 26/08/2015 | Jorge Côrte Real | Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 229/2015 | Parecer de Comissão | 02/09/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição. Inteiro teor |