PL 227/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 227/2015 | Parecer do Relator | 27/06/2017 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 227/2015 | Substitutivo | 27/06/2017 | Geraldo Resende | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 227/2015 | Parecer de Comissão | 12/07/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 227/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/07/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera o art. 50 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos assistidos por entidades de atendimento o tratamento por médicos geriatras. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 227/2015 | Parecer do Relator | 05/05/2016 | Fábio Mitidieri | Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 227/2015 | Substitutivo | 05/05/2016 | Fábio Mitidieri | Altera o art. 50 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos assistidos por entidades de atendimento o tratamento por médicos geriatras. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 227/2015 | Parecer do Relator | 06/04/2018 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 227/2015 | Parecer do Relator | 09/10/2018 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste. Inteiro teor |