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PL 189/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 189/2015 Parecer do Relator 04/10/2016 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 189/2015 Parecer do Relator 14/05/2024 Marcos Tavares Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4.428/2021, do PL 362/2024, do PL 494/2024, e do PL 594/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6.305/2019, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 189/2015 Substitutivo 14/05/2024 Marcos Tavares Inteiro teor
SBT 2 CIDOSO => PL 189/2015 Substitutivo 28/06/2024 Marcos Tavares
CVO 1 CIDOSO => PL 189/2015 Complementação de Voto 28/06/2024 Marcos Tavares Parecer do Relator, Deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação deste, do PL 4.428/2021, do PL 362/2024, do PL 494/2024, e do PL 594/2024,com substitutivo, e pela rejeição do PL 6.305/2019. O relator apresentou Complementação de Voto. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 189/2015 Parecer de Comissão 05/07/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Revogar o inciso II, do art. 1.641, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com redação dada pela Lei nº 12.344, de 9 de dezembro de 2010. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 189/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 05/07/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Revogar o inciso II, do art. 1.641, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com redação dada pela Lei nº 12.344, de 9 de dezembro de 2010. Inteiro teor