PL 155/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 155/2015 | Parecer do Relator | 15/05/2018 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PR-RJ), pela compatibilidade financeira e orçamentária do projeto, do PL 456/2015, e do PL 2435/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 155/2015 | Parecer do Relator | 10/06/2019 | Enio Verri | Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 155/2015, dos PLs nºs 456/2015 e 2435/2015, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 155/2015 | Parecer do Relator | 20/09/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 155/2015, com emenda de adequação, do PL nº 2.435/2015, apensado, com emenda de adequação, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas de adequação nºs 1 e 2, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 456/2015, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 155/2015 | Parecer de Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSSF => PL 155/2015 | Parecer do Relator | 08/12/2015 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 2435/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 456/2015, apensado. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 155/2015 | Complementação de Voto | 18/05/2016 | Geraldo Resende | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 2435/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 456/2015, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 155/2015 | Parecer de Comissão | 18/05/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 2435/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 456/2015, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 155/2015 | Substitutivo | 18/05/2016 | Geraldo Resende | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 155/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/05/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Reconhece ao paciente Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência Inteiro teor |