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PL 151/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 151/2015 Parecer do Relator 19/06/2018 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 151/2015 Parecer do Relator 11/10/2018 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2018 apresentada nesta comissão. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 151/2015 Parecer do Relator 15/08/2019 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 151/2015 Parecer do Relator 02/10/2019 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda nº 1/2018 apresentada nesta Comissão. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDC => PL 151/2015 Parecer do Relator 22/09/2016 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 151/2015 Substitutivo 22/09/2016 Júlio Delgado Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 151/2015 Voto em Separado 25/10/2016 Silvio Costa Dispõe acerca da portabilidade bancária como direito do consumidor e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 151/2015 Parecer de Comissão 23/11/2016 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Silvio Costa.. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 151/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 23/11/2016 Comissão de Defesa do Consumidor Dispõe acerca da portabilidade bancária como direito do consumidor e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 151/2015 Parecer do Relator 28/09/2017 Fernando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da CDC, com Subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 151/2015 Parecer de Comissão 22/11/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da CDC, com Subemenda. Inteiro teor