PL 147/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 147/2015 | Parecer do Relator | 06/07/2016 | Veneziano Vital do Rêgo | Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 147/2015 | Substitutivo | 06/07/2016 | Veneziano Vital do Rêgo | Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 147/2015 | Substitutivo | 28/06/2017 | Hissa Abrahão | Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 147/2015 | Parecer do Relator | 28/06/2017 | Hissa Abrahão | Parecer do Relator, Dep. Hissa Abrahão (PDT-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 147/2015 | Parecer do Relator | 28/04/2015 | Marcelo Matos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 147/2015 | Parecer do Relator | 28/04/2015 | Marcelo Matos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (pendente de análise) Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 147/2015 | Parecer de Comissão | 13/05/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |