| PRL 1 CSSF => PL 135/2015 |
Parecer do Relator |
06/07/2021 |
Aline Gurgel |
Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação deste, do PL 435/2015, e do PL 1756/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 135/2015 |
Substitutivo |
12/07/2021 |
Aline Gurgel |
Concede incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS para a fabricação e comercialização de alimentos destinados aos portadores de diabetes
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 135/2015 |
Parecer de Comissão |
08/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Deputada Aline Gurgel (REPUBLICANOS-AP), pela aprovação deste, do PL 435/2015 e do PL 1756/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 135/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Concede incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS para a fabricação e comercialização de alimentos destinados aos portadores de diabetes.
Inteiro teor
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