PL 104/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 104/2015 Parecer do Relator 02/12/2024 Renan Ferreirinha Parecer do Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024, 246/2024, 1.872/2024, 3.310/2024 e 3.691/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas n°s 1/2024 e 2/2024, apresentadas nesta CCJC. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 104/2015 Parecer do Relator 10/12/2024 Renan Ferreirinha Parecer do Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024, 246/2024, 1.872/2024, 3.310/2024 e 3.691/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas n°s 1/2024 e 2/2024, apresentadas nesta CCJC. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 104/2015 Parecer de Comissão 11/12/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 104/2015. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CE => PL 104/2015 Voto em Separado 16/07/2015 Sergio Vidigal Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior. Inteiro teor
PRL 5 CE => PL 104/2015 Parecer do Relator 09/12/2021 Angela Amin Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação deste, do PL 1871/2015, do PL 7423/2017, do PL 10784/2018, e do PL 10861/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 104/2015 Substitutivo 10/12/2021 Angela Amin Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior. Inteiro teor
PRL 6 CE => PL 104/2015 Parecer do Relator 21/08/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 1871/2015, do PL 7423/2017, do PL 10784/2018, e do PL 10861/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 104/2015 Substitutivo 25/08/2023 Diego Garcia Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior. Inteiro teor
PRL 7 CE => PL 104/2015 Parecer do Relator 13/09/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 1871/2015, do PL 7423/2017, do PL 10784/2018, do PL 10861/2018, e do PL 4304/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CE => PL 104/2015 Substitutivo 13/09/2023 Diego Garcia Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior. Inteiro teor
SBT 5 CE => PL 104/2015 Substitutivo 17/04/2024 Diego Garcia Substitutivo do relator ao PL 104/2015. Inteiro teor
PRL 8 CE => PL 104/2015 Parecer do Relator 17/04/2024 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024 e 246/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CE => PL 104/2015 Substitutivo 24/05/2024 Diego Garcia Substitutivo do relator ao PL 104/2015. Inteiro teor
PRL 9 CE => PL 104/2015 Parecer do Relator 24/05/2024 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024, 246/2024 e 1.872/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 10 CE => PL 104/2015 Parecer do Relator 08/10/2024 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024, 246/2024, 1.872/2024 e 3.310/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 7 CE => PL 104/2015 Substitutivo 08/10/2024 Diego Garcia Substitutivo do relator ao PL 104/2015. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 104/2015 Complementação de Voto 11/10/2024 Diego Garcia Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n. 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024, 246/2024, 1.872/2024 e 3.310/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 8 CE => PL 104/2015 Substitutivo 11/10/2024 Diego Garcia Substitutivo do relator ao PL 2484540. Inteiro teor
SBT 9 CE => PL 104/2015 Substitutivo 22/10/2024 Diego Garcia Substitutivo do relator ao PL 104/2015. Inteiro teor
CVO 2 CE => PL 104/2015 Complementação de Voto 22/10/2024 Diego Garcia Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024, 246/2024, 1.872/2024, 3.310/2024 e 3.691/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 3 CE => PL 104/2015 Complementação de Voto 30/10/2024 Diego Garcia Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.871/2015, 7.423/2017, 10.784/2018, 10.861/2018, 4.304/2023, 5.996/2023, 129/2024, 5.913/2023, 171/2024, 246/2024, 1.872/2024, 3.310/2024 e 3.691/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 10 CE => PL 104/2015 Substitutivo 30/10/2024 Diego Garcia Substitutivo do relator ao PL 104/2015. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 104/2015 Parecer de Comissão 30/10/2024 Comissão de Educação Dispõe sobre a proteção das crianças e adolescentes na educação básica com relação à saúde mental e utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, inclusive telefones celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 104/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 30/10/2024 Comissão de Educação Dispõe sobre a proteção das crianças e adolescentes na educação básica com relação à saúde mental e utilização de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, inclusive telefones celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Inteiro teor
DVT 1 CE => PL 104/2015 Declaração de Voto 12/11/2024 Capitão Alden Declaração Escrita de Voto ao Projeto de lei nº 104/2015 que “proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.” Inteiro teor