PL 98/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 98/2015 Parecer do Relator 04/11/2015 Carlos Bezerra Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 98/2015 Voto em Separado 23/08/2016 Luiz Couto Voto em Separado nº 1, Dep. Luiz Albuquerque Couto (PT/PB). Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 98/2015 Parecer do Relator 19/05/2015 Jose Stédile Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 98/2015 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor