PL 98/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 98/2015 | Parecer do Relator | 04/11/2015 | Carlos Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 98/2015 | Voto em Separado | 23/08/2016 | Luiz Couto | Voto em Separado nº 1, Dep. Luiz Albuquerque Couto (PT/PB). Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 98/2015 | Parecer do Relator | 19/05/2015 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 98/2015 | Parecer de Comissão | 27/05/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |