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PL 88/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 88/2015 Parecer do Relator 14/05/2015 Jony Marcos Parecer do Relator, Dep. Jony Marcos (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 88/2015 Parecer do Relator 21/05/2015 Jony Marcos Parecer do Relator, Dep. Jony Marcos (PRB-SE), pela aprovação deste, e do PL 224/2015, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 88/2015 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jony Marcos (PRB-SE), pela aprovação deste, e do PL 224/2015, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 88/2015 Parecer do Relator 04/05/2016 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 88/15, do PL nº 224/15, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 88/2015 Parecer do Relator 07/08/2015 Geovania de Sá Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste e do PL 224/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 88/2015 Substitutivo 07/08/2015 Geovania de Sá Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, dos Projetos de Lei nº 88/15 e 224/15 nos termos do substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 88/2015 Parecer do Relator 16/10/2015 Geovania de Sá Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste e do PL 224/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 88/2015 Substitutivo 16/10/2015 Geovania de Sá Parecer da relatora, deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 88/2015 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste e do PL 224/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 88/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 21/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar rural e/ou extrativista que seja impedido de exercer sua atividade em razão de excesso hídrico ou estiagem severa. Inteiro teor
CVO 2 CTASP => PL 88/2015 Complementação de Voto 29/10/2015 Geovania de Sá Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 224/2015, apensado com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 88/2015 Substitutivo 29/10/2015 Geovania de Sá Complementação de Voto da Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 88, de 2015, apensado ao Projeto de Lei nº 224 de 2011, na forma do Substitutivo do Relator com o acréscimo sugerido. Inteiro teor